Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.

Presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal - Manutenção da custódia cautelar como forma de garantia da ordem pública - Circunstâncias pessoais favoráveis - Irrelevância - Alegado excesso de prazo - Circunstâncias justificativas - Pluralidade de réus - Ajuizamento de pedidos de liberdade provisória - Feito em regular tramitação -Constrangimento ilegal não caracterizado - Denegação da ordem.

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

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Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

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Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

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Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

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Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Advogada condenada por estelionato

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.